Termos e Condições de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, não use nosso site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento deste site por qualquer outra pessoa.

3. Produtos e Preços

  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque
  • Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de compra
  • Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
  • Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis

4. Pedidos e Pagamento

Ao fazer um pedido, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo.

5. Envio e Entrega

  • Os prazos de entrega são estimativas e podem variar
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos Correios
  • É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto
  • Produtos não entregues por informações incorretas não serão reenviados sem custo adicional

6. Trocas e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Condições para troca ou devolução:

  • Produto em perfeito estado, sem uso
  • Embalagem original intacta
  • Etiquetas originais anexadas
  • Nota fiscal

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Dogana82 e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou produtos.

9. Privacidade

O uso de informações pessoais coletadas através deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp disponível no site.